Termos e condições

  • Termos e Condições

    A Decenio, representada pela empresa Herbrand S.A, promove e vende produtos da própria marca.


    Herbrand S.A | Avenida 1º de Maio, 1666. 4485-105, Fajozes, Vila do Conde, Porto, Portugal. Identificação Fiscal nº: 513265228.

    O “Comprador” designa o indivíduo que atua/compra na qualidade de consumidor final, fora do âmbito de qualquer negócio ou profissão.


    A Decenio reserva-se ao direito de não processar encomendas registadas no site www.decenio.com quando houver dúvidas quanto à qualidade de consumidor final do “Comprador” ou quando as encomendas não respeitem as condições gerais de venda aqui apresentadas. Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, aceitação de encomendas, transmissão e envios efetuados através do site www.decenio.com


    O “Comprador” deverá fornecer à Decenio um endereço de email, correio postal, e outros dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que Decenio o possa contatar usando esses dados, caso julgue necessário.


    A Decenio reserva-se ao direito de não aceitar ou cancelar a encomenda, mesmo depois da confirmação automática da mesma, quando subsistirem à veracidade da informação submetida.

    A Decenio poderá não processar as encomendas nos seguintes casos:


    • Sempre que não tenha garantia suficiente de boa cobrança;
    • O produto já não se encontrar disponível por rutura de stock. Nestes casos os pagamentos serão devolvidos ou será colocada à disposição do cliente a troca por outro produto;
    • A informação de faturação não ser correta ou verificável;
    • A encomenda ser sinalizada pelos Sistemas de Segurança automáticos como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
    • O pagamento não ser reconhecido num período de 3 dias de calendário após a aceitação da encomenda;
    • Se existirem indícios de que o consumidor tem idade inferior a 18 anos;
    • Se detetável que o preço indicado na Loja Online está errado;
    • Se não for possível entregar a encomenda no respetivo endereço;
    • As encomendas estiverem incompletas ou incorretas;
    • Existirem indícios de uso indevido/abusivo na Loja Online ou com processos de encomenda, troca e entrega, de forma única ou reiterada por parte do cliente.

    Nestes casos a Decenio informará, por email, as razões pelas quais o contrato de venda não foi efetuado.


    Ao confirmar os dados da encomenda está a aceitar as condições gerais de venda, assim como outras condições existentes em www.decenio.com

    A Decenio reserva-se ao direito de bloquear de forma temporária ou definitiva a compra por parte de clientes que usem de forma dolosa os processos de encomenda, troca e devolução online.

    A Decenio detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

  • Qualidade e Garantia

    As principais caraterísticas de cada produto vendido em www.decenio.com encontram-se em cada página de produto, salvo erro de transcrição. Os produtos oferecidos para venda no site podem não corresponder exatamente ao vestuário real em termos de imagem e cor, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.

    Todos os produtos têm uma etiqueta de identificação anexada. Não remova a etiqueta do produto caso queira devolver ou trocar o produto adquirido. Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Decenio tem o direito de não aceitar a devolução de produtos sem a etiqueta correspondente, ou que tenham sido utilizados, danificados ou alterados em relação ao seu estado original.