A Decenio, representada pela empresa Herbrand S.A, promove e vende produtos da própria marca.
Herbrand S.A | Avenida 1º de Maio, 1666. 4485-105, Fajozes, Vila do Conde, Porto, Portugal. Identificação Fiscal nº: 513265228.
O “Comprador” designa o indivíduo que atua/compra na qualidade de consumidor final, fora do âmbito de qualquer negócio ou profissão.
A Decenio reserva-se ao direito de não processar encomendas registadas no site www.decenio.com quando houver dúvidas quanto à qualidade de consumidor final do “Comprador” ou quando as encomendas não respeitem as condições gerais de venda aqui apresentadas. Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, aceitação de encomendas, transmissão e envios efetuados através do site www.decenio.com
O “Comprador” deverá fornecer à Decenio um endereço de email, correio postal, e outros dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que Decenio o possa contatar usando esses dados, caso julgue necessário.
A Decenio reserva-se ao direito de não aceitar ou cancelar a encomenda, mesmo depois da confirmação automática da mesma, quando subsistirem à veracidade da informação submetida.
A Decenio poderá não processar as encomendas nos seguintes casos:
- Sempre que não tenha garantia suficiente de boa cobrança;
- O produto já não se encontrar disponível por rutura de stock. Nestes casos os pagamentos serão devolvidos ou será colocada à disposição do cliente a troca por outro produto;
- A informação de faturação não ser correta ou verificável;
- A encomenda ser sinalizada pelos Sistemas de Segurança automáticos como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
- O pagamento não ser reconhecido num período de 3 dias de calendário após a aceitação da encomenda;
- Se existirem indícios de que o consumidor tem idade inferior a 18 anos;
- Se detetável que o preço indicado na Loja Online está errado;
- Se não for possível entregar a encomenda no respetivo endereço;
- As encomendas estiverem incompletas ou incorretas;
- Existirem indícios de uso indevido/abusivo na Loja Online ou com processos de encomenda, troca e entrega, de forma única ou reiterada por parte do cliente.
Nestes casos a Decenio informará, por email, as razões pelas quais o contrato de venda não foi efetuado.
Ao confirmar os dados da encomenda está a aceitar as condições gerais de venda, assim como outras condições existentes em www.decenio.com
A Decenio reserva-se ao direito de bloquear de forma temporária ou definitiva a compra por parte de clientes que usem de forma dolosa os processos de encomenda, troca e devolução online.
A Decenio detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.