Termos e condições

  • Termos e Condições

    A Decenio, representada pela empresa Herbrand SA, promove e vende produtos da própria marca no site www.decenio.com


    O “Comprador” designa o indivíduo que atua/compra na qualidade de consumidor final, fora do âmbito de qualquer negócio ou profissão.


    A Decenio reserva-se ao direito de não processar encomendas registadas no site www.decenio.com quando houver dúvidas quanto à qualidade de consumidor final do “Comprador” ou quando as encomendas não respeitem as condições gerais de venda aqui apresentadas. Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, aceitação de encomendas, transmissão e envios efetuados através do site www.decenio.com


    O “Comprador” deverá fornecer à Decenio um endereço de email, correio postal, e outros dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que Decenio o possa contatar usando esses dados, caso julgue necessário.


    A Decenio reserva-se ao direito de não aceitar ou cancelar a encomenda, mesmo depois da confirmação automática da mesma, quando subsistirem à veracidade da informação submetida.

    A Decenio poderá não processar as encomendas nos seguintes casos:


    • Sempre que não tenha garantia suficiente de boa cobrança;
    • O produto já não se encontrar disponível por rutura de stock. Nestes casos os pagamentos serão devolvidos ou será colocada à disposição do cliente a troca por outro produto;
    • A informação de faturação não ser correta ou verificável;
    • A encomenda ser sinalizada pelos Sistemas de Segurança automáticos como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
    • O pagamento não ser reconhecido num período de 3 dias de calendário após a aceitação da encomenda;
    • Se existirem indícios de que o consumidor tem idade inferior a 18 anos;
    • Se detetável que o preço indicado na Loja Online está errado;
    • Se não for possível entregar a encomenda no respetivo endereço;
    • As encomendas estiverem incompletas ou incorretas;
    • Existirem indícios de uso indevido/abusivo na Loja Online ou com processos de encomenda, troca e entrega, de forma única ou reiterada por parte do cliente.

    Nestes casos a Decenio informará, por email, as razões pelas quais o contrato de venda não foi efetuado.


    Ao confirmar os dados da encomenda está a aceitar as condições gerais de venda, assim como outras condições existentes em www.decenio.com

    A Decenio reserva-se ao direito de bloquear de forma temporária ou definitiva a compra por parte de clientes que usem de forma dolosa os processos de encomenda, troca e devolução online.

    A Decenio detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

  • Qualidade e Garantia

    A Decenio não vende em www.decenio.com produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões de qualidade da marca disponíveis no mercado. As principais caraterísticas de cada produto exibido em www.decenio.com encontram-se em cada página de produto, salvo erro de transcrição. Os produtos oferecidos para venda no site podem não corresponder exatamente ao vestuário real em termos de imagem e cor, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.

    Todos os produtos têm uma etiqueta de identificação anexada. Não remova a etiqueta do produto caso queira devolver ou trocar o produto adquirido. Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Decenio tem o direito de não aceitar a devolução de produtos sem a etiqueta correspondente, ou que foram alterados em relação ao seu estado original, em que se denote utilização do mesmo ou produtos danificados.